https://www.open.online/2023/03/30/ue-direttiva-rinnovabili-2030-nucleare
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De Bruxelas – Após quinze horas de negociações, o acordo foi alcançado.Esta manhã, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo para rever (em alta) os objectivos do directiva sobre energias renováveis.As principais novidades dizem respeito à meta para 2030:até essa data, os 27 países membros terão de gerar pelo menos 42,5% da sua electricidade a partir de fontes renováveis.Uma percentagem que cresce não só face ao actual objectivo de 32% (fixado em 2018) mas também face aos 40% propostos pelo executivo comunitário em 2021, por ocasião da apresentação do pacote climático.O acordo alcançado hoje parece ter deixado todos satisfeitos:pelo presidente do parlamento Roberta Metsola ao Comissário da Energia Kadri Simson, que fala de um “compromisso ambicioso”.Para que os novos objectivos se tornem efectivamente vinculativos, o acordo terá de ser ratificado pelo Conselho e pelo Parlamento da UE.Ainda que o obstáculo mais difícil, nomeadamente a obtenção de acordo sobre alguns pontos delicados da directiva, pareça agora ter sido ultrapassado.
O papel da energia nuclear e da biomassa
Os dois pontos mais difíceis do acordo dizem respeito à biomassa e à energia nuclear.Para os primeiros, o acordo alcançado hoje em Bruxelas prevê um reforço dos critérios de sustentabilidade ambiental.Em suma, a energia da biomassa continua a ser considerada verde, desde que seja produzido seguindo os critérios estabelecidos por Bruxelas.Uma história diferente para a energia nuclear, que em diversas ocasiões levou a discussões entre as instituições europeias e os governos dos países membros.O esforço da França para incluir este tipo de energia no sector das energias renováveis acabou por ter um sucesso parcial.Segundo Pascal Canfin, presidente da Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu, a nova directiva sobre energias renováveis reconhece o “papel específico da energia nuclear, que não é verde nem fóssil”.O hidrogénio produzido a partir da energia atómica foi incluído no projeto de diretiva e pode, portanto, ser contabilizado no plano de descarbonização industrial, mas com “limites fortes”, especificou o eurodeputado alemão Markus Pieper que lidera as negociações interinstitucionais, citado porLidar.O acordo hoje alcançado pelas diversas instituições europeias sobre a directiva relativa às energias renováveis encerra efectivamente a fase de negociações sobre os principais textos da Adequado para 55, o pacote de medidas climáticas que visa reduzir as emissões de CO2 em 55% (em comparação com os níveis da década de 1990) até 2030.“Em 18 meses criamos regras sem precedentes no mundo para nos dar os meios para vencer a batalha pelo clima”, exultou Canfin.
O que o acordo prevê
Para viabilizar os novos objectivos europeus, o Trílogo concentra-se acima de tudo em um caminho:a aceleração de licenças para usinas de energia renovável.Os Estados-Membros poderão identificar áreas do seu território onde os processos burocráticos e de autorização podem decorrer de forma simplificada.Não só isso:a instalação de novos sistemas terá sempre um “interesse público prevalecente”.Por outras palavras, Bruxelas tenta limitar as bases jurídicas dos grupos que se opõem a novas instalações de energias renováveis.O acordo alcançado hoje em Bruxelas prevê uma série de critérios vinculativos para duas áreas em particular:O edifícios e eu transporte.No que diz respeito à primeira, até 2030, 49% do total de energia consumida deverá provir de fontes renováveis.O sector dos transportes, no entanto, teve uma dupla opção:uma meta de pelo menos 29% de energias renováveis no consumo final de energia até 2030 ou uma redução de 14,5% nas emissões de gases com efeito de estufa.Este segundo objectivo deverá ser alcançado tanto através das energias renováveis como da utilização de combustíveis sintéticos E biocombustíveis, que deverá contribuir com pelo menos 5,5% do total.
Foto da capa:ANSA/CESARE ABBATE | Parque eólico Guardia Lombardi na província de Avellino